Licenças ambientais do Parque Eólico de Brumado podem conter vícios formais, diz Castilho Viana

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o relator da comissão especial constituída pela Câmara de Vereadores para acompanhar o andamento das obras de construção do Parque Eólico de Brumado, o vereador Castilho Viana (PSB) disse que os trabalhos da comissão vêm obtendo a cada dia as documentações necessárias para que se faça uma devida fiscalização.

Segundo Castilho, apesar de não ter obtido todas as informações ainda, a comissão já pode observar que no quesito relacionado à liberação de licenças ambientais municipais, emitidas pela Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente para a empresa Cortez Engenharia, responsável por grande parte das obras, existem indícios de vícios formais em alguns pontos do procedimento.

Na visão do relator, não se cumpriu devidamente alguns aspectos legais exigíveis do código do meio ambiente do município. Contudo, o vereador afirma que ainda não possui todos os estudos necessários para um parecer final a respeito do assunto. “No decorrer dos trabalhos, todos os pontos serão apresentados no relatório final, o qual será apreciado pelo plenário da câmara municipal e encaminhado aos órgãos competentes”, disse.